Democracia Plena

Se todo candidato e/ou Partido se diz defensor dos diretos do povo, convergem ou deveriam convergir em ideologia, afinal, todos se dizem com o mesmo propósito. Unidos em uma única “lista”, o povo escolherá aquele com o qual melhor se identificar. A idéia é simples e para que seja legal basta que seja criada e aprovada uma Emenda Constitucional que torne nulo o inciso V do Parágrafo 3° do Capítulo IV da Constituição Brasileira – “São condições de elegibilidade na forma da lei: V – a filiação partidária”. A idéia de uma Democracia Plena se baseia na totalidade da vontade popular. Onde todos os candidatos a um determinado cargo público, legislativo, bem como executivo, registram suas candidaturas diretamente no Cartório Eleitoral, sem intermediação partidária, dando origem a uma espécie de “lista” de candidatos com identificação individual para os cargos legislativos e outra para os cargos Executivos. Elegi-se para o Legislativo – Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, e Senadores, os mais votados de acordo com o total de cadeiras na Casa Legislativa; mantendo-se a ordem eleitoral para definição de Presidente da Casa e demais posições hierárquicas. Da mesma forma, mantendo-se a ordem eleitoral, forma-se a Suplência Legislativa. Para o Executivo, elegi-se um titular e um vice, porém, para que a Democracia seja verdadeiramente Plena, faz-se um segundo turno de votação para definição do titular e do vice entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. A proposta evidentemente exclui a figura do Partido Político, instituição considerada através de pesquisa popular como sendo a mais corrupta e que visivelmente tem sido o principal fator de desarmonia nos governos. Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. O termo origina-se do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou "governo do povo"), que foi criado a partir δῆμος (demos ou "povo") e κράτος (kratos ou "poder") no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para ἀριστοκρατία (aristokratia ou "regime de uma aristocracia" como seu nome indica). Embora, teoricamente, estas definições sejam opostas, na prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente. No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Em praticamente todos os governos democráticos em toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal durante os séculos XIX e XX. O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas da filosofia grega, são agora ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos. Karl Popper definiu a democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade de uma revolução. Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Na maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa. O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte, a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa. Não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas a igualdade, a liberdade e o Estado de direito foram identificadas como características importantes desde os tempos antigos. Estes princípios são refletidos quando todos os cidadãos elegíveis são iguais perante a lei e têm igual acesso aos processos legislativos. Por exemplo, em uma democracia representativa, cada voto tem o mesmo peso, não existem restrições excessivas sobre quem quer se tornar um representante, além da liberdade de seus cidadãos elegíveis ser protegida por direitos legitimados e que são tipicamente protegidos por uma constituição. Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois primeiros princípios citados. O termo democracia às vezes é usado como uma abreviação para a democracia liberal, que é uma variante da democracia representativa e que pode incluir elementos como o pluralismo político, a igualdade perante a lei, o direito de petição para reparação de injustiças sociais; devido processo legal; liberdades civis; direitos humanos; e elementos da sociedade civil fora do governo. Roger Scruton afirma que a democracia por si só não pode proporcionar liberdade pessoal e política, a menos que as instituições da sociedade civil também estejam presentes. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia