Naturalmente ninguém sente saudade da ditadura. Quase trinta
anos após o “fim” do regime no Brasil, muita gente ainda sofre com o
desaparecimento de parentes e amigos ou até por lembranças próprias do regime
militar.
É inegável também que a abertura política foi e continuará
sendo importante e benéfica para o país; mas, confesso que muitas vezes imagino
se não seria mais fácil para o eleitor se só existissem dois partidos, como naquela
época; quando o eleitor só tinha que escolher seus representantes entre os
candidatos que representavam a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e os
representantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual PMDB.
Com a abertura política e a liberdade para se criar novos
partidos, a política virou negócio e partido político estabelecimento
comercial.
Parece que os nossos políticos ainda não se deram conta de
que o eleitor de hoje, muito mais informado que o de trinta anos atrás, já
percebeu que a corrupção no país tem uma ligação muito forte com os partidos
políticos.
Pesquisas já mostraram essa desconfiança do eleitor para com
os partidos e recentemente, isso foi demonstrado nas manifestações ocorridas
pelo Brasil.
Indiferentes à aversão dos novos eleitores, (considerando a
faixa etária dos manifestantes que se dizem a partidários), os políticos
continuam criando novos partidos; seus próprios partidos, ou seja, seus
próprios estabelecimentos comerciais.
Atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem
registrados oficialmente 30 (trinta) partidos.
Nos últimos dez anos foram criados: o Partido Republicano
Brasileiro (PRB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ambos em 2005, o
Partido da República (PR) em 2006, o Partido Social Democrático (PSD) e o
Partido Pátria Livre (PPL) em 2011 e o Partido Ecológico Nacional (PEN) em
2012.
São tantas siglas nesse “mercado”, que na busca desesperada
por novos nichos de “consumidores”, eleitores, os políticos já começam a deixar
de lado os termos como: Democracia, Socialismo, República, Liberdade,
Trabalhista... e passam a se utilizar de termos como: Verde, Sustentabilidade,
Ecologia, Solidariedade e sabe-se lá até onde vai a criatividade desse pessoal
que está sempre bem assessorado por marketeiros profissionais.
Como se os trinta partidos oficiais de hoje não fossem
suficientes para enojar o eleitor, a Marina Silva, a quem admiro pela história
de vida, luta para introduzir mais um; o Rede Sustentabilidade, que de acordo
com as nomenclaturas atuais deverá se popularizar como PRS.
Seguindo a tendência do mercado, o ex-sindicalista Paulo
Pereira da Silva, popularmente conhecido como Paulinho da Força por sua atuação
na direção da Força Sindical, depois de anos na direção do PDT, também está
correndo atrás de apoio para criar o seu próprio partido, o Solidadriedade ou
PS, como deverá se chamar caso venha a ser criado.
Voltando às manifestações populares iniciadas em junho desse
ano, motivadas inicialmente pelos reajustes das passagens do transporte público
e a busca pelo passe livre, e, posteriormente aderidas por outros seguimentos,
lembro que muitos dos manifestantes se diziam a partidários; o que acabou
gerando algumas discussões na mídia, por se considerar que a ausência de
partidos caracterizaria fascismo.
Naturalmente não sou especialista no assunto, porém, não
vejo dessa forma.
De acordo com o regime político brasileiro atual, conforme o
Capítulo IV, artigo 14, Parágrafo 3º, inciso V da Constituição Brasileira,
entre as condições de elegibilidade, ou seja, para concorrer a um cargo
político o candidato precisa estar filiado a um partido.
No entanto, essa mesma constituição que foi promulgada em
05/10/1988, hoje mais parece uma colcha de retalhos, mediante a quantidade de
emendas que já recebeu.
De forma que baste uma dessas PEC’s (Pedido de Emenda
Constitucional), que são tão comuns em Brasília, para desobrigar a filiação
partidária; trocando essa filiação por um registro de candidatura no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
E é importante lembrar que esse registro de candidatura no
TSE já é obrigatório e é efetuado pelos partidos, quando lançam um candidato
nos períodos eleitorais, o que torna o partido apenas uma espécie de
intermediário entre o candidato e o órgão que normaliza sua candidatura.
A extinção dos partidos a meu ver não significa implantação
de regime fascista; basta que se tire de uma lista de candidatos oficialmente
registrados no TSE para concorrer a uma cadeira no legislativo (Senadores,
Deputados e Vereadores), os mais votados pelos eleitores, para assumir a
titularidade, as cadeiras disponíveis; e na seqüência de votados, os
respectivos suplentes.
Para o executivo (Presidente, Governador e Prefeito) pode-se
utilizar o mesmo processo, porém, com obrigatoriedade de segundo turno entre os
dois mais votados; apenas para que os eleitores decidam quem dos dois será o
titular, ficando o outro como vice.
Portanto, a ausência de partido além de não tornar o regime
de governo fascista, fortalece a Democracia, pois, coloca no poder os mais
votados pelos eleitores, acaba com os fatores eleitoral e partidário, e mantém
o regime Democrático Parlamentarista.
Diga-se de passagem, dentro da prometida Reforma Política,
já se falou na possibilidade de candidatura independente, sem filiação
partidária.
É evidente que para os proprietários de partidos esse
assunte deve ser esquecido; porém, se a Reforma Política acontecer e abrir esse
precedente, em pouco tempo a grande maioria dos políticos estará se desfiliando
de seus partidos e partindo para candidaturas independentes a fim de conquistar
os novos eleitores.
Ai, o mercado de partidos vai desvalorizar, será o fim dos
partidos políticos.
Será?
Seria uma vitória da população?
O que seria feito com a grana do fundo partidário que é
distribuída para os partidos?
E como ficaria o horário eleitoral obrigatório?
Sinceramente, você acha que eu estou delirando?
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